Uma lista curta, e com o porquê

1. Cópias e falsificações

É o mais comum, e muitas vezes é feito sem saber que não pode.

• Réplicas de marcas: roupas, tênis, bolsas, relógios ou perfumes «réplica», «AAA», «primeira linha» ou «inspirados em».
• Camisetas, canecas, adesivos ou estampas com escudos de times de futebol, personagens (Disney, Marvel, anime, desenhos animados), logos de marcas ou de bandas, sem licença do dono. Mesmo que o desenho seja feito por você, o personagem ou o escudo é de outra pessoa.
• Cópias de cursos, livros, filmes, músicas ou programas de outras pessoas, mesmo que você os tenha comprado: comprar algo dá o direito de usar, não de revender.
• Programas ou jogos piratas, ativadores e chaves sem licença.
• Fotos, desenhos ou designs tirados da internet (Google, Pinterest, bancos de imagens) para vender como seus.

Por quê: são proibidos pela lei de marcas (Ley 17.011, a lei uruguaia de marcas) e pela de direitos autorais (Ley 9.739, a lei uruguaia de direitos autorais), e o Mercado Pago e o PayPal bloqueiam as contas que vendem isso.

O que pode: a sua própria arte, as suas fotos, os seus designs, os seus cursos e as suas receitas, ou o que você tiver permissão por escrito para vender.

2. Armas e coisas perigosas

• Armas de fogo, munições e as suas peças, e réplicas que possam ser confundidas com armas de verdade.
• Explosivos. Fogos de artifício, só se você tiver licença para vendê-los.
• Materiais perigosos que não podem ser vendidos ao público (produtos químicos, substâncias tóxicas).

Por quê: a lei, e o Mercado Pago, o PayPal e o WhatsApp não permitem.

3. Drogas e saúde

• Drogas, incluída a cannabis: no Uruguai, ela só é vendida pelos canais do IRCCA (Ley 19.172, a lei uruguaia que regula a cannabis).
• Artigos para consumo de drogas. Se você tem uma grow shop, consulte-nos antes: depende do que você vende.
• Medicamentos que exigem receita, e produtos que prometem curar doenças.
• Cigarros eletrônicos e vapes: a venda deles é proibida no Uruguai (Decreto 534/009).

Por quê: a lei, e o Mercado Pago e o PayPal não permitem.

4. Conteúdo sexual explícito e serviços sexuais

• Fotos, vídeos ou transmissões com conteúdo sexual explícito, mesmo que sejam de pessoas adultas que fazem isso por decisão própria.
• Serviços sexuais e encontros.

Por quê: não é um julgamento sobre o que cada um faz da vida. É que o servidor onde ficam todas as lojas não permite guardar esse conteúdo, e o PayPal e o WhatsApp também não permitem. Se o encontrarem, o serviço pode ser cortado para todos.

O que pode: um sex shop (brinquedos, lingerie), com fotos que não sejam explícitas. Atenção: o WhatsApp não deixa vendê-los pelo seu canal (item 6).

E nunca, de nenhuma forma, nada sexual que envolva menores de idade: além de apagar, nós denunciamos.

5. O que é dos outros ou faz mal a alguém

• Coisas roubadas ou das quais você não é dono.
• Dados pessoais de outras pessoas: listas de e-mails ou de celulares, bancos de dados.
• Contas (de Netflix, de jogos, de redes sociais) e seguidores, curtidas ou avaliações falsas.
• Documentos: carteiras de identidade, diplomas, receitas médicas, certificados.
• Dinheiro: notas falsas, criptomoedas e investimentos que prometem lucros.
• Apostas, jogos a dinheiro e rifas sem a autorização que a lei exige.
• Animais em risco de extinção ou produtos feitos com eles, e partes do corpo humano.
• O que discrimina ou incita à violência contra alguém.
• Golpes: produtos que não existem, preços enganosos, «ganhe dinheiro fácil».

Por quê: a lei, e as regras do Mercado Pago, do PayPal e do WhatsApp.

6. Vende na sua loja, mas não pelo WhatsApp

Estas coisas podem sim ser vendidas na sua loja. O que não pode é vendê-las pelo WhatsApp Business, porque as regras do WhatsApp proíbem:

• Álcool (vinhos, cervejas, licores) e tabaco.
• Produtos médicos e de saúde.
• Animais vivos, como bichos de estimação.
• Produtos para adultos, como os de um sex shop.
• Encontros e apostas.

Se você tem o Encarregado, ele não oferece esses produtos nem aceita pedidos deles pelo WhatsApp; os seus clientes os compram na loja. Se o WhatsApp perceber que eles são vendidos pelo seu canal, pode fechar a conta do negócio.

7. Se você vir algo que não deveria estar ali

• Se alguém vende algo seu sem permissão (as suas fotos, a sua obra, a sua marca, o seu curso), ou algo desta lista, escreva para contacto@cubobase.com com o link e, se for seu, conte por quê.
• Nós analisamos e, se for o caso, tiramos do ar e avisamos o dono da loja, que pode nos explicar o lado dele.

8. O que acontece se algo da lista for vendido

• Tiramos esse produto do ar e avisamos o dono da loja. Se acontecer de novo, ou se for grave, podemos suspender a loja, como dizem os termos.
• Se você vende de outro país, também vale o que a lei do seu país proibir.
• Esta lista pode mudar se a lei ou as regras dessas empresas mudarem. A que vale é a desta página, com a data no topo.